Nesta quarta-feira (24), foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal o substitutivo do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 52/2011 que destina aos idosos reserva em programas governamentais de moradia.
O relator da matéria, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), defendeu o substitutivo. “Vamos cumprir o Estatuto do Idoso e fazer justiça aos mais velhos. Estamos prevendo a destinação de 6% das moradias. A população de idosos no nosso país cresce e muitos deles são aposentados que ganham um salário mínimo,” destacou.
Serão destinados aos idosos 6% das residências adaptadas, preferência de pavimento térreo, construídas pelos programas com recursos públicos. Desse total, a metade do percentual será destinada a idosos de baixa renda, com renda familiar mensal até três salários mínimos e a outra aos demais idosos.
Com o envelhecimento da população, muitos moram sozinhos e não conseguem manter-se com as baixas aposentadorias e alugueis altos.
Com informações da Agência Senado