Com o objetivo de enfrentar a corrupção generalizada no país, senadores comprometidos com a lisura no trato com a coisa pública realizaram audiência pública no Senado Federal para traçar estratégias de combate a esse mal da política brasileira.
Assinaram o requerimento pedindo a audiência pública os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Cristovam Buarque (PDT-DF), Paulo Paim (PT-RS), Luiz Henrique (PMDB-SC), Ana Amélia (PP-RS), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Durante a reunião, o representante da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, fez apelo pela tramitação mais rápida de cerca de cem propostas legislativas de combate à corrupção. Em resposta, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defendeu a criação de uma comissão para dar andamento especial a esses projetos, enquanto o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugeriu incluí-los no terceiro Pacto Republicano entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – denominada de “CPI Mista da Corrupção” – no Congresso Nacional também foi debatida na audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Mas o assunto gera divisão dentro do próprio grupo de senadores que assinou o requerimento.
O debate sobre o financiamento público de campanha – uma das propostas da Comissão de Reforma Política do Senado – também teve destaque na audiência sobre o resgate da moralidade no país. O senador Luiz Henrique disse considerar a aprovação do financiamento público de campanha e da propaganda eleitoral ao vivo no rádio e na TV como fundamentais no combate à corrupção na política. Mas o tema não tem unanimidade.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o embrião de desvios na política está no financiamento privado das campanhas. Linha de pensamento semelhante foi demonstrada pelo presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, e pelo representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis, para quem o financiamento público de campanha não impede a corrupção, mas facilita o controle das doações de recursos para as eleições.
Por outro lado, o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, classificou a proposta de proibir o financiamento privado em campanhas eleitorais como um “tiro no pé”.
– Isso não vai funcionar. Só vai fazer com que o financiamento privado, que hoje é ‘caixa 1’, é totalmente conhecido, passe para o ‘caixa 2’ – declarou.