O prêmio é destinado a homenagear personalidades brasileiras ou estrangeiras que realizam serviço de relevância para a sociedade. A cerimônia de entrega da Medalha será realizada na quarta-feira (1º), no Salão Negro do Congresso Nacional.

A cerimônia de entrega da Medalha foi realizada na quarta-feira (1º), no Salão Negro do Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (1º), às 14h, cerimônia de entrega da Medalha Mérito Legislativo . O evento acontece no Salão Negro do Congresso Nacional e tem por objetivo homenagear cidadãos, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que ajudaram a promover no plano social, econômico, cultural ou político o desenvolvimento do País.

O prêmio existe desde 1983 e os contemplados são indicados por deputados federais. A entrega da medalha é feita pelo presidente da Casa e pelo 2º Secretário. Os agraciados estarão acompanhados dos deputados que os indicaram. Por causa do evento, a visitação institucional ao Congresso Nacional estará fechada durante todo o dia.