Segundo Marcelo Crivella, no primeiro ano do Plano Safra da Pesca e Aquicultura foram realizados 23 mil financiamentos para pescadores e aquicultores com o repasse de cerca de R$ 600 milhões.
As linhas de crédito destinam-se a agricultores familiares cuja propriedade tenha condições para a criação de peixes (água, relevo, energia); à produção de peixes ornamentais, em viveiro escavado e em tanque-rede; à produção de camarão e de ostras, mexilhões e vieiras; e para cooperativas e marisqueiras.
Para associações de pescadores, o limite financiado é de R$ 4 milhões. Já para cooperativas singulares, é de R$ 10 milhões, com limite por associado de R$ 10 mil. Para cooperativas centrais, o limite é de R$ 30 milhões, mas, se a cooperativa ou associação tem no mínimo 70% dos sócios ativos formados por pescadores ou aquicultores enquadrados no Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), as condições são diferenciadas.
As mulheres que se dedicam à pesca de mariscos também são alcançadas pelas linhas de crédito. Para elas, é oferecido crédito especial de R$ 2,5 mil, para a compra de equipamentos como caixa de isopor, triturador de concha, congelador e fogão industrial, com um bônus de 25% em cada parcela paga em dia.
Como acessar
1) Registre-se ou recadastre-se no Registro Geral da Atividade Pesqueira, do Ministério da Pesca e Aquicultura (http://bit.ly/registroPesca)
2) Acesse as cartilhas e vídeos disponíveis na internet (http://bit.ly/docsPesca) e procure informações sobre o Plano Safra na superintendência do MPA do seu estado (os endereços estão emhttp://bit.ly/SICpesca)
3) Escolha o banco com o qual deseja contratar o empréstimo e verifique a situação de seu cadastro, as linhas de crédito e os documentos exigidos. Bancos credenciados: Banco do Brasil (www.bb.com.br); Banco da Amazônia (www.basa.com.br); Banco do Nordeste do Brasil (www.bnb.gov.br)
4) Procure o órgão de extensão rural mais próximo para elaborar a proposta de projeto técnico (o MPA oferece modelos de projetos para as diferentes atividades)
5) Entregue a sua proposta no banco escolhido e os documentos exigidos
6) Acompanhe o processo na agência bancária.