Em pronunciamento nesta quinta-feira (29), o senador Arthur Virgilio (PSDB-AM) esclareceu que não é contra a ajuda humanitária do Brasil a Moçambique, prevista em projeto de lei da Câmara em análise no Senado, mas disse que não faz sentido o país emprestar dinheiro a outras nações enquanto instituições como o Hospital Universitário Getulio Vargas, referência no atendimento à saúde em Manaus, sofre com a falta de recursos e vive uma “situação de descalabro”.
No último dia 28, Arthur Virgílio pediu vista do projeto de lei da Câmara que autoriza o Brasil a doar R$ 13,6 milhões a Moçambique para a primeira fase de instalação de uma fábrica de antirretrovirais e de outros medicamentos (PLC 193/09 ou PL 4145/08, na Casa de origem), impedindo que o colegiado aprovasse a matéria, que conta com o voto favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que está na África e acompanhou as eleições daquele país africano na última quarta-feira.
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta última em decisão terminativa.
A proposição foi recebida na Câmara em 15 de outubro de 2008, sendo distribuída, para apreciação terminativa, às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sua tramitação foi encerrada em 22 de setembro de 2009, sendo posteriormente encaminhada ao Senado.
Em seu discurso, Arthur Virgílio adiantou que não é contra o auxilio a Moçambique e que não pretende atrasar a analise do projeto, tendo em vista esclarecimentos prestados a ele pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que estaria reivindicando do governo recursos adicionais da ordem de R$ 300 milhões a serem distribuídos entre os hospitais universitários.
Na justificativa do projeto, o Executivo argumenta, com base em dados de 2006, que 300 mil pessoas necessitam de tratamento antirretroviral em Moçambique, sendo que apenas 40 mil delas já foram tratadas, mesmo assim, sem a medicação apropriada. Ainda de acordo com o Executivo, calcula-se que haja cerca de 500 novos infectados diariamente pelo vírus da Aids em Moçambique. Os órfãos de pais vitimados pela doença já passam de meio milhão de crianças.
(Agência Senado)