A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve votar, na próxima quarta-feira, projeto de lei que autoriza farmácias e drogarias a vender preço de custo, para aposentados do INSS, remédios de uso contínuo para o tratamento de doenças graves. Ontem, a matéria estava pronta para ser discutida, mas a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pediu a retirada do assunto da pauta, por falta de quórum.
O projeto, do ex-senador e atual ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB-RJ), permite que o estabelecimento comercial lance a diferença entre o preço de custo e o de mercado como despesa operacional da empresa. Isso permitiria que o desconto repassado ao consumidor fosse abatido do Imposto de Renda, além de ser usado na quitação de débitos relativos a qualquer outro tributo.
Acesso
De acordo com a relatora, a iniciativa pretende reduzir um dos mais graves problemas da saúde pública brasileira, que é a dificuldade de acesso aos medicamentos, principalmente pela população idosa de baixa renda. Tanto ela quanto Crivella consideram que farmácias e drogariam costumam dar descontos a clientes fiéis. Isso evidencia que a margem de lucro do setor permite a redução e não será comprometida com o atendimento aos mais necessitados, principalmente porque as empresas terão incentivo fiscal.
» Tramitação
Na justificativa que acompanha o projeto, a senadora Vanessa Grazziotin lembra que 95% dos aposentados do INSS recebem menos do que dois salários mínimos. O PLS 181/2010 já foi apreciado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais. Se for aprovada, a proposta o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados e depois vai à sanção da presidente da República. A lista dos remédios que contarão com o benefício ainda será definida pelo Executivo.
Fonte: Correio Braziliense
VERA BATISTA