A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18), projeto de autoria do senador Marcelo Crivella, que garante adicional de periculosidade para os motociclistas profissionais. A solenidade que aconteceu no fim da tarde, no Palácio do Planalto, contou com a presença de representantes do setor e de várias autoridades.
A lei inclui as atividades de mototaxista, motoboy, motofretistas e carteiros, entre aquelas consideradas perigosas. Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os profissionais que exercem ocupações de risco têm direito ao adicional de 30% sobre o salário.
De acordo com o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindmoto/SP), a lei vai beneficiar cerca de 2 milhões de trabalhadores em todo o país. Já no Rio de Janeiro serão mais de 35 mil. O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, comemorou a conquista.”Em São Paulo morrem centenas de pessoas todo ano. A cidade não funciona sem motoboys. Esse é o inicio do compromisso da regulamentação da categoria” disse.
Durante a cerimônia, o senador Marcelo Crivella destacou que foram onze anos de luta no Congresso Nacional para a aprovação do projeto. “Hoje nós temos o prazer de sancionar uma lei das mais justas que é dar aos motoboys, mototaxistas, carteiros e motofretistas o status de profissão perigosa. Esperamos que com o dinheiro a mais do adicional, eles possam, entre outras coisas, comprar botas e casacos melhores, aumentando sua proteção no trânsito”.
Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu os perigos enfrentados diariamente pelos motociclistas. “Hoje é inconcebível uma cidade sem motoboy. Nada mais justo e necessário. Esta categoria tem direito a periculosidade”, disse.
A presidenta afirmou que o governo continuará dialogando com os motoboys para avançar na questão da segurança e prevenção de acidentes. Dilma disse ainda que a medida não aumentará o desemprego e nem trará impactos significativos para os empregadores. “Trinta por cento é algo que deve ser pago a eles pelo risco de vida que correm. Eu duvido que algum patrão não atenda, porque criará uma ilegalidade no exercício da atividade”, ressaltou.