Desemprego ultrapassou as fronteiras da indústria do petróleo e do gás, atingindo o comércio e os serviços, inclusive os de pequeno porte
As principais atividades econômicas do Rio de Janeiro giram em torno da indústria do petróleo e do gás natural, justamente a mais duramente afetada pela atual crise. Essa indústria floresceu a partir da década de 1990, despertando grandes esperanças e atraindo populações novas para os municípios produtores. Aumentou muito a demanda por serviços públicos, especialmente em saúde, educação, segurança e mobilidade.
Em 2015, o cenário se inverteu. Os preços do petróleo, que chegaram a superar US$ 114, hoje flutuam abaixo de US$ 30, diminuindo a receita dos royalties a que essas regiões têm direito. A recessão, que atinge todo o Brasil, ganhou ali contornos de uma depressão: investimentos interrompidos, dívidas impagáveis, desemprego em massa, serviços públicos em colapso.
Em alguns municípios, frustraram- se mais de 50% das previsões orçamentárias projetadas para 2015. Para cada real que desapareceu dos orçamentos públicos, pelo menos quatro reais deixaram de circular por causa da contração das atividades do setor privado. O desemprego ultrapassou as fronteiras da indústria do petróleo e do gás, atingindo o comércio e os serviços, inclusive os de pequeno porte, essenciais à sobrevivência das populações mais humildes. O cenário para 2016 não é alentador.
Para minimizar o sofrimento da população, eu e a senadora Rose de Freitas, do Espírito Santo, propusemos e conseguimos aprovar no Senado uma resolução que torna possível captar até R$ 2,7 bilhões para os municípios mais afetados, pela antecipação de recebíveis, com amortização ao longo de, pelo menos, dez anos. Assim, contribuímos para amenizar a crise atual e protegemos as futuras administrações. O mesmo benefício se estendeu aos estados produtores.
Usando a resolução que propusemos, o Estado do Rio de Janeiro, apoiado pela presidente Dilma Rousseff, obteve R$ 1 bilhão em operações de crédito junto ao Banco do Brasil. O governador Pezão anunciou que mais R$ 2,5 bilhões chegarão, pois o Tesouro Nacional considerou as regras da nossa resolução do Senado. O socorro do governo federal ao estado é positivo, mas precisa se estender aos municípios, que há cerca de um ano tentam, sem êxito, realizar operações semelhantes.
A crise dos municípios chega a ser pior que a do estado. Serviços básicos municipais foram interrompidos pelo menos seis meses antes dos serviços estaduais. O estado obteve R$ 6,75 bilhões com o uso de depósitos judiciais, mecanismo que não está ao alcance das prefeituras.
Luto por isso desde 2015 e espero que o governador Pezão se some a esses esforços, pois não se trata de questão partidária, mas humana.
Ao apresentar e fazer aprovar no Senado a resolução que hoje socorre o governo do nosso estado, nem por um minuto me deixei levar pelo ódio, as injúrias e as calúnias que, na minha pessoa, sofreram os evangélicos durante a última campanha eleitoral, nem levei em conta o recente ataque do governador, que me chamou de “pastor de R$ 1,99”.
Superar mágoas, esquecer ressentimentos para concentrar todas as energias na defesa do sagrado interesse do povo é um dom que Deus concede aos homens de boa vontade. O governador precisa se empenhar para obter para os municípios o que obteve para o estado.
Marcelo Crivella é senador (PRB-RJ)
O Globo