Brasília – Se quiser dar continuidade à proposta de deixar para depois das eleições a discussão da distribuição dos royalties de petróleo da camada pré-sal, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), terá que garantir a coesão de sua base. Na reunião de terça-feira (13/4), com líderes dos partidos governistas e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, aparentemente foi obtido apoio à proposta de incluir o regime de partilha em outro projeto de lei que trata da exploração de petróleo do pré-sal, possivelmente o que cria o Fundo Social.
Nesta quarta (14/4), no entanto, parlamentares da base já questionam a proposta. O senador Delcídio Amaral (PT-MS), por exemplo, qualificou a ideia de “gambiarra” e a princípio já se posicionou contrário à medida. “Isso é uma gambiarra, já se está começando mal”, disse o parlamentar à Agência Brasil. Esta tarde, o petista pretende conversar com Romero Jucá sobre a proposta de separar a distribuição igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores da discussão de mérito sobre o regime que passará a vigorar, se concessão ou partilha.
O peemedebista Gerson Camata (ES) teme que ao adiar o debate sobre a distribuição dos royalties, os estados produtores se enfraqueçam nas negociações com o governo. “Se deixarmos para depois das eleições, os estados produtores vão negociar o quê? Tem que discutir tudo agora”, afirmou o senador.
Camata ressaltou que existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o petróleo é patrimônio da União e os royalties pertencem aos estados e municípios onde são explorados, seja em terra ou no mar.
A oposição, por sua vez, já se posicionou contrária à proposta e repassou aos senadores da base aliada a responsabilidade de resolver um problema criado pelos governistas na Câmara dos Deputados. “Não se pode desvincular um assunto do outro. O PSDB e o DEM não concordam. A palavra está com o governo, a base que resolva”, afirmou o líder do Democratas, José Agripino Maia (RN).
Outro senador do DEM e relator dos projetos de capitalização e do Fundo Social na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Antonio Carlos Júnior (BA), considerou uma tarefa “difícil” para os senadores governistas desistirem de mais recursos para seus estados, no caso os não produtores, em ano eleitoral.
“Quero ver como a base aliada vai se comportar. Se eu fosse olhar exclusivamente para os interesses do meu estado não apoiaria isso”, afirmou o senador. Ele próprio, foi um crítico da atitude da Câmara em incluir os royalties num projeto que tem como mérito alterar o regime de exploração de petróleo no pré-sal.
Os senadores da base aliada já têm um argumento para tentar viabilizar a proposta do líder do governo. O senador Renato Casagrande (PSB-ES), ressaltou que é “totalmente possível” obter o apoio da base de deixar a discussão da distribuição dos royalties do pré-sal depois das eleições quando se terá condições de estabelecer “um debate mais equilibrado que atenda aos interesses dos estados e do Brasil”.
(Agência Brasil)