O senador Marcelo Crivella foi recebido, na manhã desta sexta-feira (08), por presidentes de diversos sindicatos filiados à União Geral dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (UGT-RJ) para discutir o projeto que regulamenta e expande os contratos de terceirização no país. O PL 4.330/2004, aprovado na Câmara, recebeu novo número no Senado, onde foi registrado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, e será debatido em sessão temática no Plenário na próxima semana.
Para o presidente da UGT-Rio, Nilson Duarte, o projeto é um retrocesso no que se refere aos direitos trabalhistas. “Muitos trabalhadores perderam a vida no decorrer da história em defesa dos seus direitos e agora nós vemos projetos tramitando no Congresso caminhando na direção oposta, cerceando os direitos da classe. Esperamos que o Senado rejeite esta proposta perniciosa”, salientou o presidente da UGT-RJ.
Duarte destacou também o desempenho do senador na defesa das leis trabalhistas, “sabemos da sua participação, da sua defesa e da sua luta pelos direitos dos trabalhadores e pela sociedade do Rio de Janeiro. E este empenho não encontra-se apenas em suas promessas de campanha, mas também durante toda a sua trajetória política”, revelou.
Crivella manifestou-se contrário à terceirização da atividade fim e salientou a necessidade de aperfeiçoar o Projeto de Lei no Senado. “Se nós aprovarmos a lei como veio da Câmara, vamos perder importantes conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros e que hoje estão na CLT. O PL permite a terceirização de até 100% da empresa, o que significa que qualquer atividade possa ser terceirizada; amplia a terceirização do setor público, alcançando as agências reguladoras, as fundações e as empresas de economia mista, quebrando o princípio isonômico de concurso público; cria a possibilidade de incluir a cota dos portadores de necessidades especiais nas contratações terceirizadas da empresa; e obriga a reter apenas apenas 4% do valor do contrato para pagamento das obrigações trabalhistas dos empregados em caso de falência da empresa terceirizada”, afirmou o senador.
Participaram do debate dirigentes dos Sindicato de Asseio e Conservação; Sindicato dos Alfaiates; Sindicato dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos; Sindicato dos Fisioterapeutas; Sindicato dos Corretores de Imóveis; Sindicato dos Vigilantes; Sindicato dos Empregados das Instituições Filantrópicas Beneficentes e Religiosas; e Sindicato das Trabalhadoras Domésticas.
UGT-RJ
A União Geral dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (UGT-RJ) é a segunda maior central sindical do estado com 112 entidades filiadas, que representam cerca de 1,5 milhão de trabalhadores.