“Se a Petrobras é a melhor do mundo em águas profundas, por que tem que entregar o petróleo pros gringos?”. Escrita em um dos muitos cartazes coloridos levantados por trabalhadores durante debate sobre sugestão para a regulamentação da política energética nacional, a frase ilustrava a posição da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e de diversos movimentos sociais em favor de mudanças na lei do petróleo.
O debate aconteceu nesta quarta-feira (4), no auditório Petrônio Portela do Senado, durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Diante de um auditório cheio – cerca de 600 pessoas, conforme avaliação da Federação, a grande maioria vestindo camisetas ou coletes da FUP -, os convidados reiteraram sua posição favorável ao monopólio estatal do petróleo e à utilização dos recursos obtidos com a exploração do petróleo no pré-sal em programas para a redução dos problemas sociais do país.
A cada frase mais contundente em defesa das teses dos movimentos sociais, petroleiros utilizavam apitos para expressar sua concordância com o orador, gritavam “Não tem jeito, não, monopólio é a solução”, aplaudiam e levantavam cartazes em cartolina nas cores amarelo, azul, laranja e rosa com dizeres como “Todo petróleo e gás para a Petrobrás 100% estatal e pública”, “O povo brasileiro exige: Petrobrás operadora única do pré-sal”, “Senador, deputado, o povo tá de olho nocê. Petróleo 100% Brasil” e “Sim ao projeto de lei dos movimentos populares. Monopólio estatal público para a Petrobrás”.
Construção de projeto
Primeiro convidado a falar, Francinalvo Alves Correia, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e representante da Via Campesina Brasil, disse que, com as descobertas na camada pré-sal, criou-se uma “grande oportunidade de construção de um projeto de país”. Acrescentou que cabe ao Estado controlar as riquezas naturais e anunciou uma grande mobilização em favor das teses dos movimentos sociais: “Não deixemos que a elite defina o futuro do país”, declarou.
Francisco Soriano, que representou o Sindipetro-RJ e a Associação dos Engenheiros da Petrobras, defendeu a conjugação da “luta parlamentar” com a “luta nas ruas” e disse que as multinacionais do petróleo são o “grande inimigo a enfrentar”. Pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Distrito Federal, Ismael José César afirmou que a luta pelo monopólio tem de ser abraçada pelo conjunto da classe trabalhadora. Já o presidente em exercício da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Ubiraci Bira Oliveira, disse que a riqueza do pré-sal vai garantir escola para as crianças e emprego digno para os brasileiros.
José Divanilton da Silva, diretor da CTB, considerou fundamental que as riquezas descobertas beneficiem o povo e que a regulamentação do setor de petróleo esteja subordinada a um novo projeto nacional de desenvolvimento. Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marthius Sávio Lobato comprometeu-se a levar ao Conselho Federal um parecer favorável ao projeto: “A soberania se dá na preservação dos direitos humanos que esse projeto visa e na relação entre a sociedade e o Estado brasileiro”, afirmou. E o deputado Fernando Marroni (PT-RS) defendeu a votação de um projeto de lei “decente”, que resgate a soberania nacional.
Pela FUP, João Antônio de Moraes afirmou que a natureza levou 130 milhões de anos para produzir petróleo no pré-sal e que “nada justifica que essa riqueza seja utilizada no interesse de meia-dúzia que quer enriquecer para mandar essa riqueza para fora deste país”. Moraes defendeu a destinação de todo o excedente da indústria para a área social. “Vamos à rua para garantir que essa luta terá a cara do dono dessas riquezas: o povo”, disse.
Senadores
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que presidiu o início da audiência pública, disse que três relações seriam avaliadas no debate: aquela entre os trabalhadores petroleiros e as empresas, aquela que ocorre entre a União, os estados e municípios e a que se estabelece entre o presente e o futuro do Brasil:
– Não temos o direito de torrar o dinheiro no presente em nosso benefício, ignorando o futuro e as gerações que não terão petróleo – advertiu.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que o conservadorismo barra muitas propostas de mudanças no Congresso e manifestou o desejo de que os projetos do pré-sal atendam aos interesses do povo. Também estiveram presentes ao debate os senadores Paulo Paim (PT-RS), José Nery (PSOL-PA) e Jefferson Praia (PDT-AM), que presidiu a maior parte da reunião.
Abaixo da mesa do auditório, faixas de diferentes entidades civis defendiam a utilização do petróleo para o resgate da dívida social, exigiam do presidente Lula da Silva o fim dos leilões do petróleo e manifestavam posição contrária à “privatização das riquezas da Nação”. Ao final da audiência, durante a qual foi exibido um filme sobre a campanha “O petróleo tem que ser nosso!”, os participantes cantaram o Hino Nacional.
(Agência Senado)