RIO – O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) não acredita que o Senado Federal votará o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo, previsto para o dia 26. Para Crivella, um dia antes será votado o projeto de lei 448/11, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). O novo projeto foi proposto em agosto como uma alternativa à Emenda Ibsen.
Para o senador, a nova proposta de divisão dos royalties de Dias prejudica o Estado do Rio e os municípios produtores. ‘Esse projeto, na minha opinião, tem um forte cheiro da Fazenda’, diz. De acordo com ele, o projeto do senador estabelece que ‘a União agora tem 40% [fusion_builder_container hundred_percent=”yes” overflow=”visible”][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” center_content=”no” min_height=”none”][dos royalties] e 60% fica para Estados e municípios’.
‘Como um projeto nascido naquela casa aumenta de 20% para 40% a participação do governo federal? Isso só pode ter sido um acordo feito entre a Fazenda e o autor do projeto’, diz.
Segundo Crivella, a nova proposta estabelece o Fundo de Participação dos Estados (FPE) como o critério pelo qual será dividido o percentual dos royalties que caberá a cada um dos Estados da federação, o que prejudicaria o Estado do Rio. ‘No Fundo de Participação dos Estados, o Rio de Janeiro recebe 1,25%. Assim, o Rio passa a ter 1,25% de 30%, que cabe aos Estados’, afirmou.
A sessão do Congresso marcada para discutir a derrubada do veto à Emenda Ibsen foi adiada para o dia 26 de outubro. Mas Crivella afirma que os senadores querem evitar a votação. Segundo ele, há um consenso entre os parlamentares de que, se o veto de Lula for derrubado, a emenda ‘não passa [no Supremo Tribunal Federal] porque é inconstitucional’. Segundo o senador, quando foi elaborado, o projeto ‘não apontou a fonte com a qual o governo federal iria ressarcir as perdas do Rio e dos demais produtores’.
O senador participou nesta segunda de manifestação contra a redistribuição dos royalties do petróleo na Cinelândia, no centro do Rio. Também estiveram presentes os deputados federais da bancada fluminense Rodrigo Maia (DEM), Chico Alencar (PSOL), Anthony Garotinho (PR) e a prefeita de Campos, Rosinha Matheus (PR).
(Guilherme Serodio/Valor)
G1.com.br[/fusion_builder_column][/fusion_builder_row][/fusion_builder_container]