A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, na quinta-feira (25/8), parecer favorável a quatro projetos de decreto legislativo (PDS) que tratam de acordos internacionais. O PDS 634/10, cujo relator foi o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aprova acordo de cooperação educacional do Brasil com Botsuana.
O PDS 648/10, cujo relator ad hoc foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), ratifica acordo de Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal com os demais Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O PDS 137/11, que também teve Crivella como relator, aprova acordo de cooperação técnica com o Maláui. E o PDS 139/11, cujo relator foi o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), confirma acordo de cooperação em matéria de Defesa com Moçambique.
Agência Senado