A Conferência foi aberta pela ministra da Indústria Alimentar de Cuba, Maria del Carmem Concepción Gonzalez, juntamente com o presidente da Conferência, Pedro Guerra, representante da Venezuela; o vice-presidente, Alejandro Flores, representante de El Salvador, a Direção-Executiva da OLDEPESCA, e representantes de Guatemala, Peru, México, Bolívia, Costa Rica e Cuba.

“Este encontro é uma ferramenta de intercâmbio de cooperação para o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura nos países”, afirmou a ministra cubana.

Para o ministro Crivella, Cuba tem muito a oferecer ao Brasil no que se refere à pesca e aquicultura. “O Brasil já se beneficiou da experiência cubana no manejo da lagosta viva e também no projeto de alfabetização dos pescadores”, e destacou “promover o incremento da produtividade pesqueira e aquícola e o aumento da qualidade dos produtos, com garantia de sustentabilidade, é o cerne das políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil”.

Com o intuito de desenvolver o setor nos países latino-americanos, o ministro convidou os membros participantes da OLDEPESCA a integrarem a Rede de Aquicultura das Américas (RAA), da qual o Brasil ocupa a Presidência do Conselho de Ministros, e os convocou a unirem esforços para discutir a pesca e a aquicultura separadamente, nos órgãos relacionados.

Também estavam presentes à Conferência o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, Flávio Bezerra, a assessora especial para Assuntos Internacionais do Ministério, Lucia Maierá, a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira, e a Chefe de Gabinete, Margarett Cabral.

OLDEPESCA

A OLDEPESCA, criada em 1982, é uma Organização composta por 12 países: Belize, Bolívia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Venezuela. A sede fica na cidade de Lima, no Peru.

Dentre os principais objetivos da Organização está a busca do aproveitamento adequado dos recursos pesqueiros da região, o incentivo da cooperação intra-regional e servir de fórum para o estabelecimento de posições comuns de seus países-membros em outros organismos internacionais.

Fonte: www.mpa.gov.br

A Conferência tem como pauta a cooperação entre países da região e a discussão sobre o manejo, a pesca artesanal, as responsabilidades sociais e igualdade na pesca marítima da América Latina. Será elaborado um protocolo visando melhorar a qualidade dos produtos pesqueiros.

Está previsto na programação vários seminários, palestras e exposições sobre a aquicultura. Dentre os trabalhos, será instalada a mesa diretora da organização e a apresentação do plano de trabalho do grupo. O Brasil foi convidado a participar do evento com o objetivo de trocar informações sobre projetos e experiências no setor pesqueiro.

OLDEPESCA

A Organização é composta por 12 países: Belize, Bolívia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Venezuela. A sede fica na cidade de Lima, no Peru.

O principal objetivo da Organização é atender adequadamente as necessidades alimentares latino-americanas, fazendo uso do potencial dos recursos pesqueiros em benefício dos povos da região. Além disso, promover ações de desenvolvimento dos países membros e fortalecimento da cooperação regional nesse setor.

Fonte: www.mpa.gov.br

Quem torcia pela extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, sob o pretexto de que melhor seria o órgão virar uma espécie de secretaria do Ministério da Agricultura, deve estar se roendo por dentro. Em dois meses o MPA entregou centenas de concessões de novas áreas de cultivo a aquicultores de Santa Catarina; discutiu com o setor e apresentou ao Ministério da Fazenda proposta de desoneração da cadeia produtiva do peixe; renovou o acordo de cooperação técnica firmado com o BNDES para fomentar projetos de inovação tecnológica, pesquisa, reprodução, criação e captura marinha; deliberou sobre a licença especial para pesquisa e captura de novas espécies marinhas, tendo em vistas a utilização de modernas tecnologias para elevar a produtividade e a qualidade do fruto do pescado nacional; arregimentou os principais produtores do país para discutir estratégias e políticas a serem adotadas pelo governo Dilma nos próximos anos de seu mandato, dentro do Plano Brasil Maior; e, para finalizar, lançou ontem a Rede Nacional de Laboratórios (RENAQUA), que controlará a qualidade do peixe capturado e cultivado no Brasil. Ia me esquecendo:anunciou a regulamentação do Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB). Em dois meses!

O país não vive só de más notícias, de malfeitos (como a presidenta costuma nominar as falhas humanas no ambiente público). O setor aquícola nacional tem tido repetidas boas notícias. Um conjunto sucessivo de ações há muito desejadas e necessárias que apontam no sentido de que o Brasil finalmente está construindo uma “política nacional de produção de peixes e de frutos do mar”. Constrói-se uma política nacional quando as ações deixam de ter caráter fisiológico, pontual ou circunstancial e alçam o nível da regulamentação, da legalização, da formalização, da inserção tecnológica, da consolidação da cadeia produtiva eda sua desoneração, do desenvolvimento da infraestrutura, da capacitação humana, da elaboração de novos mecanismos de fomento para a atividade.

Estivemos ontem com os Ministros Crivella e Portanova (da Pesca e Aquicultura e da Agricultura) no ato de assinatura da Instrução Normativa Interministerial (INI) que regulamenta o PNCMB e no lançamento do RENAQUA.Durante a solenidade, disse o Ministro Crivella ao Ministro Portanova: “Há duas semanas o Luiz Valle, do Grupo Leardini-Cavalo Marinho, perguntava em sua coluna no Brasil Econômico quando é que o MPA e o MAPA publicariam essa INI. Poucos dias depois a estamos assinando”, comemorou.

É para comemorar. Habilitar essa rede nacional de laboratórios é garantir a qualidade do peixe brasileiro. Criar o programa higiênico e sanitário para moluscos bivalves é deixar claro que o país decidiu não mais conviver com a clandestinidade no setor. Quem não se lembra de quanto custava o quilo de carne bovina e de frango no Brasil? E quanto custa agora? É para o mesmo caminho que estamos levando o nosso peixe, de água doce e salgada, pescado ou cultivado, e nossos frutos do mar. Brasileiros de todos os níveis sociais poderão comer peixe.

E tem gente (que certamente só gosta de carne de boi e de frango) que vivia falando em extinguir o Ministério…

Fonte: Valor Econômico!

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília –

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella, disse hoje (10) que apenas 26,9% (cerca de 1,5 mil) das 5.565 prefeituras em todo o país incluem o pescado no cardápio da merenda escolar pelo menos uma vez por semana.

Em março, a pasta iniciou um levantamento detalhado, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sobre oconsumo de peixe nas escolas públicas . A coleta de dados, por meio de questionário feito com nutricionistas e responsáveis técnicos pela alimentação escolar, foi prorrogada. O questionário da pesquisa está disponível no site do Ministério da Pesca e Aquicultura até o próximo dia 31 de maio.

A ideia, segundo Crivella, é saber, por exemplo, se a escola tem câmaras frigoríficas para estocar o alimento, se as merendeiras sabem preparar o pescado e se há dificuldade na aquisição de peixe fresco na cidade. Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ele lembrou que o brasileiro consome, atualmente, 10 quilos de peixe por ano. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o consumo fique em torno de 12 quilos ao ano por pessoa. “A média mundial chega a 16 quilos. Países como o Japão têm um consumo per capita de 30 quilos. Estamos diante de um grande manancial e, ainda assim, consumindo pouco”, disse. “A verdade é que a gente precisa desenvolver esse hábito nas crianças. Se elas não adquirem esse hábito em casa, a ideia nossa é que o adquiriram nas escolas”, completou.

O ministro destacou que a proteína do peixe é uma das mais nobres, pois cada 100 gramas do alimento oferecem 30 gramas de proteína, pouca gordura e muito ômega 3. Segundo Crivella, a pasta já está em contato com o Ministério da Educação na tentativa de mostrar às crianças, por meio de material didático, a importância do consumo do pescado.

Outra linha de atuação consiste em negociar, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a inclusão do peixe nas programas atualmente implementados. “Nosso futuro é brilhante. Os técnicos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] chegam a dizer que a indústria da pesca no Brasil tem o potencial de ser um pré-sal, até com mais longevidade. Tanto o gás quanto o óleo, um dia, vão acabar. Nosso pescado não”, concluiu.

Edição: Talita Cavalcante

Na manhã desta quinta-feira, dia 10 de maio, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, fez sua primeira participação no programa Bom Dia, Ministro. Para ele, o Brasil tem todas as condições para se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado, pelos seus imensos recursos hídricos interiores e costeiros. “Os técnicos do BNDES chegam a dizer que a indústria da pesca no Brasil tem potencial de ser um pré-sal e até com mais longevidade, porque tanto o gás como o óleo, um dia, vai acabar”.

O ministro, a pouco mais de dois meses à frente da pasta, realizou um balanço das iniciativas em andamento e anunciou para breve a implantação de um programa de assistência social voltado aos trabalhadores da pesca, que inclui atendimento médico e odontológico. A idéia é atender a demandas de colônias e associações de pescadores, de forma itinerante, com a ajuda de ônibus equipados para a missão. Inicialmente, conforme o plano ainda em estruturação, cada unidade da federação contaria com um destes veículos.

O programa Bom Dia Ministro, semanal, é coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, e atinge todo o território nacional, em cadeia de rádio e televisão.

Sanidade e Consumo de pescado

A entrevista do ministro Crivella abordou outros temas importantes para a pesca e aquicultura, a partir de perguntas de jornalistas de rádio de vários estados. Entre eles, a rede de sanidade pesqueira formalizada ainda esta semana pelo ministério. Crivella informou que o MPA vai investir nos próximos anos R$ 55 milhões para a consolidação da Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (RENAQUA) e do Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB). Deste total, aproximadamente 20% já foram aplicados. As iniciativas tornam mais seguro para a população o consumo de pescado, inclusive frutos do mar como ostras e mexilhões.

Crivella defendeu a presença de mais pescado na alimentação escolar e em programas sociais do governo. Para tanto, disse que o MPA promove uma pesquisa sobre consumo de pescado nas escolas públicas, para detectar os problemas existentes e depois desenvolver ações públicas para que as crianças possam adquirir desde cedo hábitos saudáveis. “Nós acabamos tendo crianças se alimentando o tempo todo de salgadinho, bala e sorvete que são coisas próprias da infância, mas que não podem ocupar o espaço do peixe, do legume e da verdura”, lembrou.

O ministério está mantendo entendimentos para ações conjuntas, visando o maior consumo de pescado no País, com os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Atualmente o brasileiro, de acordo com o ministro, consome em média 10 quilos por habitante/ano, menos que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “O Brasil precisa aumentar a sua produção de pescado, mas também, paralelamente, precisa aumentar o hábito de consumo de peixe”, resumiu.

Mais crédito

Os profissionais da pesca e aquicultura devem ter novas formas de acesso ao crédito, defendeu na entrevista Marcelo Crivella. Segundo Crivella, ele e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, vão se reunir em breve para discutir o assunto. Também adiantou que o ministério prepara edital para tornar efetiva a operação dos 21 terminais pesqueiros públicos em implantação no País, resolvendo gargalos encontrados em alguns estados.

Ele defendeu também uma política de compensação aos pescadores no caso da construção de hidrelétricas, como obras de apoio à atividade aquícola, e ainda a utilização de lanchas rápidas para coibir a ação da pesca predatória no País. Informou que já formou uma comissão com os ministérios do Exército, Marinha e Meio Ambiente/IBAMA, para acabar definitivamente com a prática ilegal de dinamite nas pescarias, que “fará parte de um passado triste na história da pesca do nosso país”.

Potencial pesqueiro

Ainda no programa Bom Dia Ministro, Marcelo Crivella afirmou que o Brasil tem grande biodiversidade pesqueira, mas cardumes menores do que os encontrados na orla do Pacífico da América do Sul ou na borda atlântica da África. Entretanto, salientou que, com a aquicultura, o País tem tudo para se tornar um dos maiores produtores de pescado do mundo. “Nós poderemos ser campeões na pesca como somos hoje na carne de boi, na soja.”.

Para tanto, ele defendeu a ação do governo para que o País atinja este novo estágio na pesca e aquicultura, e lembrou o caso da China, onde o poder público estimula o crescimento e a competitividade econômica.

As condições naturais do Brasil são positivas para a aquicultura, avaliou. O País tem disponível uma lâmina d’água de 10 milhões de hectares, considerando a participação dos reservatórios de hidrelétricas e de mananciais particulares. Além disso, “o nosso mar também pode ter fazendas marinhas”, como as existentes na própria China, cuja costa também não tem muito peixe, mas onde o cultivo de peixes é desenvolvido “há mais de mil anos”.

O programa é transmitido pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br

Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”.

Será de 08h00 às 09h00.

Os ministros Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura (MPA), e Mendes Ribeiro (MAPA), formalizaram na tarde desta terça-feira, dia 8 de maio, em Brasília, a implantação do Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB). O programa vai garantir qualidade à produção nacional destes moluscos, tornando mais seguro às pessoas consumirem espécies como ostras, mexilhões e vieiras.

O ministro Crivella assinou também portarias que designam os laboratórios oficiais da Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (RENAQUA), que irão controlar no território nacional a sanidade de peixes, crustáceos e moluscos. As duas ações devem promover, nos próximos anos, um grande impacto sobre o consumo e a produção de pescados no País, que terão incentivos para crescer. Os exames laboratoriais irão beneficiar os produtores de duas formas. Por um lado, medidas preventivas poderão ser tomadas antes que algum plantel de cultivo seja prejudicado por micro-organismos patogênicos e biotoxinas marinhas. Por outro, o mercado interno de pescado poderá ser aquecido pelo maior consumo e a certificação da qualidade poderá abrir a porta de mercados internacionais.

Mendes Ribeiro disse que os dois ministérios estão atendendo a um apelo da presidente Dilma, que solicitou um cuidado especial “com a qualidade dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros”. Ele destacou que o Brasil, na área de pescado, tem “um colchão guardado de riqueza que, um dia, os brasileiros vão entender”.

Após elogiar o desempenho do MAPA para tornar o Brasil um dos maiores produtores mundiais de grãos e de carne, o ministro Marcelo Crivella salientou que a missão de seu ministério também é fundamental. “O MPA tem um futuro extraordinário para ajudar o País a produzir e exportar”, defendeu. Disse que o Brasil ainda vai colaborar, na área de pescado, para prover o mundo de alimentos. Ele reconheceu, porém, que o País, ainda “produz muito aquém de nossas possibilidades”. Afirmou que o ministério, que tem apenas três anos de existência, vai ajudar o Brasil a “cumprir esta vocação”, através de iniciativas como as tomadas na área de sanidade pesqueira.

Rede de laboratórios

Em uma curta apresentação, o secretário de Monitoramento e Controle do MPA, Américo Tunes, mostrou como irão operar o programa e a rede. No caso da RENAQUA, as atividades obedecerão às normas de qualidade ISO 17.025, aceitas internacionalmente. O laboratório central (AQUACEN – Saúde Animal) estará sediado na Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O laboratório da Universidade Estadual do Maranhão irá diagnosticar enfermidades de crustáceos. Dois laboratórios estarão sediados em Santa Catarina. Um situado em Joinville, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Estado, para diagnóstico de enfermidades de animais aquáticos, e outro em Florianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, para análise de biotoxinas marinhas. Outros laboratórios públicos ou privados irão reforçar depois a rede, sobretudo nas regiões Centro-Oeste e Norte, neste caso considerando o potencial aquícola da região Amazônica.

O Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Ênio Antônio Marques Pereira, presente à solenidade, destacou que as iniciativas do governo federal irão dar “ um suporte mais científico para os investimentos na aquicultura”. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, destacou o potencial nacional para a produção aquícola. “O País tem 2.8 vezes mais água doce renovável do que a China, que produz 20 milhões de toneladas na piscicultura de água doce, enquanto ainda produzimos apenas 300 mil toneladas, então dá para ver claramente o nosso potencial.”, disse. E lembrou que ainda o Brasil conta com uma costa extensa e 2,5 milhões de hectares de águas estuarinas para produzir.

Compareceu ao evento ainda, entre outras autoridades e lideranças, o Secretário Executivo Átila Maia da Rocha; a reitora do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) Maria Clara Kaschny Schneider; a pró-reitora adjunta de Pesquisa da UFMG, professora Marisa Cotta Mancini, representando o Reitor da UFMG; a diretora do Centro de Ciência Agrária da Universidade Estadual do Maranhão, professora Francisca Neide, representando o reitor da UEMA; o presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, Enori Barbieri; o empresário Luiz Valle, da Cavalo Marinho; e o conselheiro do Conselho Nacional de Pesca (CONAPE), Ajax Tavares, que representou a Organização das Cooperativas Brasileiras.

Além da questão envolvendo a ‘Cidade da Pesca’, Felipe Peixoto e Marcelo Crivella também trataram do projeto ‘Estatística Pesqueira’, uma parceria entre a Secretaria estadual e o Ministério da Pesca, que informações que subsidiam as políticas públicas voltadas ao setor. O monitoramento dos desembarques de pescado ocorre diariamente nos principais portos pesqueiros fluminenses, nos seguintes municípios: Niterói, São Gonçalo, Cabo Frio, Angra dos Reis e São João da Barra. Durante o encontro, o ministro da Pesca revelou o seu interesse em expandir o projeto para todos os municípios do litoral fluminense.

Felipe Peixoto também entregou o relatório das embarcações abandonadas na Baia de Guanabara. O ministro Crivella ficou de interceder junto a Capitania dos Portos para dar prosseguimento ao processo de retira das destas embarcações.

Presença – Também estiveram na reunião o o secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura do MPA, Eloy de Sousa Araújo, e coordenador de Informações Estudos e Pesquisas da Secretaria, Felix Manhica.

Fonte: O São Gonçalo

O Dia do Trabalho foi motivo de festa para os pescadores cearenses, que receberam a visita do Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Marcelo Crivella, que veio a Fortaleza e Icapuí, para fazer a entrega de 1.605 licenças de embarcação para a pesca da lagosta. Marcelo Crivella disse que há por parte do MPA, uma preocupação com essa categoria de profissionais e citou como exemplo as dificuldades que eles enfrentam, como: a questão da saúde de pele, cegueira, entre outras. O Ministro foi recebido por correligionários de seu partido, o PRB, deputado Estadual Ronaldo Martins, vereador Gelson Ferraz, além do deputado Federal, José Airton do PT, vereador Carlos Dutra do PSDB e o senador Inácio Arruda do PC do B.

Esta foi a primeira vez que Crivella visitou o Ceará com o status de Ministro de estado; ao lado do recém-empossado no cargo de Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca, Flávio Bezerra.“As licenças de embarcação, na verdade já era uma reivindicação desde 2007 por parte dos pescadores, são elas que dão a permissão para que os mesmo possam pescar a lagosta dentro da legalidade”, afirma Flávio Bezerra. Ainda segundo o Secretário, bom seria que não houvesse a pesca predatória, pois a pesca predatória poderá levar a extinção da lagosta.

O período teve seu inicio em 1º de dezembro do ano passado, também é conhecido como período de defeso da espécie, o mesmo terminará no dia 1º de junho de 2012. O pescador que for flagrado pescando neste período, terá a carga apreendida e poderá pagar multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100.000,00.

Para ordenar a captura da lagosta e impedir sua extinção, o Governo Federal limitou a atividade em 2.687 embarcações, aumentou o período de proibição da pesca neste ano e incrementou a fiscalização por todo o litoral brasileiro.

O Ceará é o maior produtor de lagostas do País, contando com quase 60% das três mil embarcações brasileiras com permissão do MPA para a atividade. Além do Ceará, as licenças serão concedidas a embarcações de outros estados nordestinos, sendo estes: Pernambuco, Alagoas, Bahia e Piauí. As embarcações lagosteiras também atuam no Pará, Região Norte e no Espírito Santo, Região Sudeste. O Brasil captura aproximadamente sete mil toneladas de lagosta por ano, segundo dados do MPA.

Fonte: Blog do Gerson do Valle

- Quero agradecer aos funcionários da Rede Record pela solidariedade demonstrada nesse episódio covarde, nessa tragédia. Graças a Deus a menina está feliz, brincando, e vai crescer num ambiente com mais qualidade de vida – afirmou Crivella.

O ministro da Pesca disse que pedirá à prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama, que asfalte a Rua Carlinda, onde fica a casa, já que a via é lama pura em dias de chuva. Crivella fez ainda uma referência ao senador Eduardo Lopes, que assumiu seu mandato, chamando-o de “O senador do social”.

- É uma honra muito grande participar de um evento de grande relevância social como a entrega dessa casa. O Cimento Social deixou de ser um programa do ministro Crivella, ele hoje é política pública de governo, tendo sido incorporado pelo prefeito Eduardo Paes, na cidade do Rio. E será adotado por todas as prefeituras administradas pelo PRB e seus parceiros a partir de 2013 – disse Eduardo Lopes.